sexta-feira, 3 de julho de 2009

Promessa é dívida


A enorme quantidade de material de construção que deveria estar sendo usado para o prefeito cumprir suas promessas de campanha construindo casas populares está indo parar nas abomináveis muretas que estão contornando e elevando em cerca de 40cm as rotatórias e os canteiros centrais das avenidas.
Gostaríamos de saber quanto está sendo gasto com essas obras que, a nosso ver, se caracterizam como um grande desperdício de recursos públicos. Além do material acima citado, somam-se ainda ao seu custo o grande volume de aterro para preencher os vãos e nivelar com o topo das muretas e o recobrimento vegetal com grama para substituir a que está sendo enterrada (veja foto acima). A triste idéia de elevar o nível desses canteiros, além de comprometer a paisagem urbana, pode provocar acidentes, pois se você roçar o pneu nestas guias poderá colidir seu veiculo com as referidas muretas.



Veja nas fotos como era bonita a paisagem da Av. Desembargador Paulo de Oliveira Costa antes da construção dessas abomináveis e desnecessárias muretas.



Como já comentamos em matérias anteriores, é infantilmente tolo o argumento da prefeitura alegando que está executando estas obras para investir na segurança dos pedestres. Somos obrigados a repetir para, dentro do possível, deixar essas coisas bem claras e, quem sabe, constranger a prefeitura para fazê-la parar de inventar bobagens e de jogar dinheiro fora.
Veja a seguir porque afirmamos isto:




Rotatórias com calçadas.
A mureta construída nesta rotatória, obviamente não é para proteger pedestres. Só pode ser, segundo a cabeça deles, para “enfeitar”. A lei determina que rotatórias não podem ser obstáculos, segundo o código nacional de trânsito devem ter no máximo 20cm de altura.


Mureta construída ao longo da Av. Desembargador Paulo de Oliveira Costa, para balizar a travessia de pedestre. Este canteiro está sobre o Córrego do Convento Velho, canalizado em tubo armco e que, por apresentar problemas em vários pontos, necessita de manutenções periódicas.



Enquanto isso no trecho entre o Mercadão e a Rua Mariano Moreira não se preocuparam em impedir a travessia de forma desordenada. Além dos pedestres atravessarem em qualquer lugar, “comerciantes” ocupam o canteiro central para vender quinquilharias. Neste trecho é comum até mesmo caminhar pelo meio da rua!...


Porque construíram isto aí na marginal à Dutra em frente a Av. Humaitá?



Você acha necessária alguma mureta para proteger os pedestres ou foi apenas para inventar obra?
Essa não convence nem a velhinha de Taubaté.





A inoperância impera nesta prefeitura. Além de desrespeitar o Código Nacional de Trânsito,construindo verdadeiros obstáculos no centro das vias, também é indiferente com o desrespeito as leis trabalhistas, quando permite que a empresa Decicco Simões, contratada para construir essas muretas, repasse seus serviços a um cidadão que atende pelo nome de Ney e que nem firma tem para executá-la. Localizamos o Sr. Ney no canteiro de obras, onde nos declarou ser funcionário registrado da Decicco Simões e de ter “sub-empreitado” desta firma, para a qual trabalha, a construção das muretas, recebendo R$10 reais por m² construído.
Afirmou também que não “fichou” os operários que recrutou para este trabalho.
Entrevistamos alguns operários no canteiro de obras que confirmaram terem sido recrutados pelo Sr. Ney para trabalhar sem nenhum vínculo empregatício.
O Sr. Emerson declarou que ganha por produção, recebe quinzenalmente em espécie pelo serviço prestado e assina um recibo informal. O Sr. Rafael, Sr. Denis e o Sr. Daniel trabalham nesta obra, segundo declararam, como diaristas para o Sr. Ney sem carteira assinada e sem equipamentos de segurança, (luvas, botas etc. veja foto ao lado), recebendo remuneração quinzenal e fornecendo recibo informal. Onde está a fiscalização da prefeitura? Isto tudo é muito irregular. Como a prefeitura de Taubaté qualifica uma empresa que, tudo leva a crer, usa este tipo de recurso para burlar as leis trabalhistas?
Perguntamos a esses operários o que achavam sobre a construção dessas muretas e a resposta foi unânime:
“p’ra que isso?
É muito feio, tudo isso devia ser usado p’ra fazer casa p’ra quem precisa”.
P e r g u n t amo s também a várias pessoas na cidade, comerciantes, transeuntes etc. e, salvo raríssimas exceções, as respostas eram sempre as mesmas:
“dinheiro mal aplicado, seria melhor se estivesse sendo investido na saúde, na educação ou em casas populares.”



Na foto abaixo funcionários da empresa Decicco imões, contratada pela prefeitura, efetuando
medições para emitir a fatura.
Cabe agora às autoridades constituídas, vereadores, justiça do trabalho etc. averiguarem estas questões e tomarem as devidas providências.
A quem interessar possa: Contrato para execução e muretas em praças e canteiros em diversos
locais no município. Processo 14750/2009.
Valor estimado: R$ 147.676,00